REFUGIADAS E A DISCRIMINAÇÃO

Foto retirada do site da ACNUR, por Roger Arnold.

Mulheres e meninas sofrem diariamente com discriminação e violência simplesmente por conta de seu gênero, especialmente em algumas sociedades. Segundo a ACNUR, em tempos de deslocamento, esse problema se multiplica. Metade das pessoas que foram forçadas a se deslocar são mulheres e meninas (de acordo com o relatório “Tendências Globais”, as mulheres eram 49% das pessoas refugiadas em 2016), e sem a proteção de seus governos ou famílias, se encontram em situações de vulnerabilidade. Hoje em dia, as mulheres são a maioria entre imigrantes na América, Europa e Oceania. As grávidas, chefes de família, deficientes, idosas ou desacompanhadas são ainda mais expostas. 

Segundo a ONU Mulheres, uma em cada cinco refugiadas- ou mulheres deslocadas em complexos contextos humanitários – são vítimas de violência sexual no mundo (número subnotificado). É importante ressaltar que a discriminação contra as mulheres e meninas não é apenas consequência como causa do deslocamento forçado e da apatridia. Muitas vezes, esta discriminação é agravada por outras circunstâncias, como origem étnica, deficiências físicas, religião, orientação sexual, identidade de gênero e origem social.

Muitas dessas mulheres estão fugindo de conflitos em sua terra natal, sofreram violências extremas e violações dos direitos humanos, sofreram violência sexual e de gênero e o acesso restrito a alimentos, água e eletricidade.  As mulheres e meninas que saem a busca de refúgio enfrentam repletos riscos. Elas são expostas à violência sexual, física e psicológica, incluindo a exploração sexual e laboral. Algumas são exploradas ou abusadas em busca de segurança.

Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres no Brasil, expôs que:

“Precisamos garantir que as mulheres migrantes e refugiadas conheçam seus direitos, incluindo o direito a viver uma vida livre de violência. Que a Lei Maria da Penha seja cumprida para todas as mulheres, com atenção redobrada para aquelas em situação vulnerável como migrantes e refugiadas que estão chegando ao país ou que aqui já vivem há anos. As instituições têm que estar preparadas para providenciar serviços de qualidade. É fundamental que haja orçamento suficiente e pessoal qualificado para a atenção das mulheres e que a saúde, a segurança pública, o Judiciário e a educação trabalhem em parceria para processar, julgar e punir casos de violência de gênero, mas também para prevenir e interromper ciclos tão recorrentes de violência dos quais as mulheres são as principais vítimas”

A violência sexual e de gênero em conflito muitas vezes não é relatada, portanto, não é atendida. É preciso que a sociedade esteja atenta a todas essas discriminações e abusos e que seja feito um esforço maior para que as mulheres e meninas saiam dessa situação sistêmica de vulnerabilidade em todas as camadas da sociedade. Além disso, é preciso falar ainda mais sobre violência contra mulheres e meninas para que as vítimas estejam cientes dos seus direitos e possam denunciar esses crimes e abusos, principalmente aqueles que acontecem quando mulheres buscam refúgio. 

Além das extremas violações de direitos humanos, as refugiadas sofrem também com a integração no país de destino. Segundo o  Atlas Temático da Migração Refugiada em São Paulo, 55% das mulheres refugiadas não têm ocupação no mercado de trabalho ou estão em empregos precários. Considerando homens e mulheres, o percentual é 38%. Ou seja, a desigualdade de gênero é nítida, e as refugiadas sofrem ainda mais, pois já se encontram em situação de vulnerabilidade.