“Atitudes, preconceitos e comportamentos que rejeitam, excluem e frequentemente difamam pessoas, com base na percepção de que eles são estranhos ou estrangeiros à comunidade, sociedade ou identidade nacional”.
O Código Criminal Brasileiro prevê penalidade a pessoas que insultarem outras por motivos raciais (Art. 140). Um insulto racial é definido como uma ofensa à honra de alguém usando elementos de raça, cor, etnia, religião ou país de origem. Um insulto racial se diferencia de racismo pois é direcionado contra uma pessoa específica, enquanto o crime de racismo é direcionado a uma coletividade. Porém, assim como em outras questões, penalidades não educam a população e portanto não mudam a realidade da propagação de preconceitos.
Em janeiro de 2018, a Secretaria Especial de Direitos Humanos apresentou um relatório com dados sobre as denúncias de violações de direitos humanos realizadas em 2015. Foi constatado que houve um crescimento de 633% das denúncias de xenofobia no Brasil em comparação com 2014.
A xenofobia acontece mais frequentemente com imigrantes e refugiados de outros países da América do Sul e Central, do continente Africano, Asiático e Oriente Médio. O Brasil tem um longo histórico com os imigrantes europeus, principalmente no Sul do país, região em que a imigração europeia e seus descendentes são celebrados e exaltados através de tradições, língua e festas típicas.
Porém, os imigrantes e refugiados de outras regiões do mundo, consideradas como menos desenvolvidas, não são recebidos com o mesmo entusiasmo e respeito. É importante fazer a relação também entre a interseccionalidade (sobreposição de opressões e discriminações existentes em nossa sociedade) que se dá entre a xenofobia e o racismo.
Como combater a xenofobia?
1. Conscientização
Conscientizar a população por meio de palestras, debates, eventos, ações sociais, entre outros. Não somente através de grandes eventos, mas conscientizar a sua família e amigos no dia a dia sobre o assunto.
2. Exaltar os refugiados e imigrantes
Exaltar os refugiados e imigrantes: exaltar suas culturas, línguas, tradições, contribuições para a sociedade brasileira, e exaltar a diversidade em geral.
3. Apontar e desaprovar comentários xenofóbicos e racistas
Apontar e desaprovar quando um comentário xenofóbico e/ou racista é feito, seja no seu meio familiar, roda de amigos, ou no dia a dia no trabalho/escola. Ao fazer isso, procure disseminar informações de qualidade e explicar o motivo desses comentários serem preconceituosos, desrespeitosos e sem fundamento.
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