Constantemente, os termos Migrante, Imigrante, Emigrante e Refugiado são confundidos e utilizados fora do contexto. Portanto, a Organização pelos Imigrantes e Refugiados (OPIR) expõe aqui hoje a diferença desses termos e um pouco de seu contexto.
Imigrante
Este termo é bastante difundido no Brasil e tem uma larga história de utilização. Na atual configuração geopolítica, em que os territórios são divididos por fronteiras nacionais, imigrar geralmente refere-se a entrada de uma pessoa a um determinado país e sua instalação. Para entrar em um país, porém, essa mesma pessoa teve de sair de outro. É por esse motivo que quando falamos de imigrante, por oposição a emigrante, tendemos a assumir o ponto de vista do país em que a pessoa entrou e permaneceu.
Emigrante
Todo imigrante no país de destino é um emigrante no pais de origem. Ou seja, ambos termos sugerem o atravessamento de, pelo menos, uma fronteira nacional, sendo, nesse caso, imigrante internacional e emigrante internacional as expressões mais adequadas para descrever tal situação. Sobre os emigrantes brasileiros em outros países, o Estado brasileiro assume a sua responsabilidade perante os direitos de seus cidadãos, independentemente de eles estarem residindo em outro território nacional.
Migrante
A imigração e emigração referem-se aos deslocamentos internacionais e à permanência no país de destino. Em contraposição, o termo migrante, por muitas vezes, é utilizado para denominar aquele que se desloca em espaço circunscrito a um território nacional. "Migrante interno" ou “migrante nacional” também são expressões utilizadas.
Refugiado
A Convenção de Genebra de 1951, normativa que inaugura o Direito Internacional dos Refugiados, considera refugiada a pessoa que se encontra fora do seu próprio território nacional, por “fundados temores de perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião política (...)” No refúgio, dessa maneira, ganha destaque a discussão sobre a razão ou motivo que levou determinadas pessoas a abandonarem seus países. Toda pessoa tem o direito de ter sua solicitação de refúgio avaliada. Pode se afirmar então que todo refugiado é um “migrante”; mas, por outro lado, nem todo “migrante” é um refugiado.
Comparado a “imigrante”, “emigrante”, “migrante”, então, o termo refugiado se refere a um status, de caráter internacional, e requere uma maior proteção pela situação que gerou determinado deslocamento.
MUSEU DA IMIGRAÇÃO. Migrante, Imigrante, Emigrante, Refugiado, Estrangeiro: qual palavra devo usar?. 2019. Disponível em: http://museudaimigracao.org.br/blog/migracoes-em-debate/migrante-imigrante-emigrante-refugiado-estrangeiro-qual-palavra-devo-usar. Acesso em: 24 nov. 2020.
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