O Haiti foi a principal colônia francesa das Américas. O país tem uma história muito importante e pioneira, mas constantemente ignorada. A libertação dos escravos no país ocorreu em 1789 – o que só aconteceu no Brasil em 1888, e a independência foi conquistada em 1804, ao fim da Revolução Haitiana, iniciada em 1791, se tornando o primeiro nação indepedente da América Latina e do Caribe. Após se tornar a primeira república negra das Américas, o país foi obrigado a pagar uma alta indenização à França, que não ficou contente ao perder sua lucrativa colônia. Além disso, o Haiti sofreu com uma ocupação dos Estados Unidos, entre 1915 a 1934 (POLITIZE, 2018).
Esse histório e exploração sofrida ao redor dos anos tiveram grande peso sobre a atual miséria política, economica e social do país- o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é o mais baixo das Américas – em 2014 era 0,48 – e o 163º mais baixo no mundo, dentre um total de 186 Estados. No contexto político, o Haiti sofreu com a ditadura de François Duvalier e, posteriormente, de seu filho entre 1957 e 1986. Entretanto, o fim da ditadura não significou o início de uma democracia, já que os militares assumiram o poder e a instabilidade continuou, levando a ONU a impor sanções econômicas sobre o Haiti (POLITIZE, 2018).
Dentro desse contexto já caótico e instavel, o Haiti foi atingido e devastado por um terremoto em janeiro de 2010, deixando centenas de milhares de mortos e mais de 3 milhões de pessoas desabrigadas. Antes mesmo do desastre natural, a economia do país já estava devastada pela instabilidade política, que resultou na intervenção da ONU. Nesse contexto, a imigração e a busca de refúgio foi o caminho escolhido por milhares de haitianos, sendo o Brasil um dos países que mais receberam haitianos durante esse fluxo imigratório. Os primeiros imigrantes chegaram ao país ainda em 2010 (SENADO, 2012).
Em 2011, o Conselho Nacional de Imigração, ligado ao Ministério do Trabalho, concedeu vistos de residência permanente aos cidadãos haitianos que chegaram ao Brasil após o terremoto de janeiro de 2010 e solicitaram refúgio. A concessão é uma medida complementar de proteção do país, já que a legislação brasileira e as convenções internacionais não reconhecem o refúgio relacionado a desastres naturais ou fatores climáticos (ACNUR, 2011). Em 2018, os pedidos de refugio vindo de haitianos foi o segundo maior número, com 7 mil solicitações, atrás somente da Venezuela, que bateu mais de 61 mil solicitações, devido a crise e instabilidade recente (ACNUR, 2018).
Na Organizção pelos Imigrantes e Refugiados (OPIR), há diversos alunos haitianos, e hoje em dia na sociedade brasileira a presença dessa população esta cada vez mais normalizada. Entretanto, é importante assegurar que eles tenham uma vida digna e descente no Brasil, sem exploração laboral e preconceito social e instituicional. A OPIR trabalha para que esses alunos aprendam a língua portuguesa e garante por meio do auxílio jurídico, psicológico, social e laboral que eles tenham o apoio e suporte necessário.
ACNUR. Dados sobre o refúgio no Brasil. 2018. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2011/08/30/haitianos-recebem-residencia-permanente-no-brasil/. Acesso em: 11 out. 2020.
ACNUR. Haitianos recebem residência permanente no Brasil. 2011. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/dados-sobre-refugio/dados-sobre-refugio-no-brasil/. Acesso em: 11 out. 2020.
POLITIZE. MINUSTAH: O BRASIL NA MISSÃO DE PAZ NO HAITI. 2018. Disponível em: https://www.politize.com.br/minustah-missao-de-paz-no-haiti/. Acesso em: 11 out. 2020.
SENADO. Depois do terremoto no Haiti imigrantes haitianos buscam refúgio no Brasil e recebem vistos. 2012. Disponível em: https://www.senado.gov.br/noticias/Jornal/emdiscussao/defesa-nacional/sociedade-armadas-debate-militares-defesa-nacional-seguranca/depois-do-terremoto-no-haiti-imigrantes-haitianos-buscam-refugio-no-brasil-e-recebem-vistos.aspx. Acesso em: 11 out. 2020.
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