Os refugiados são amparados internacionalmente pelas Nações Unidas e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). As Nações Unidas (ONU) surgiu em 1945 logo após o término da II Guerra Mundial, quando se tornou necessário um órgão responsável por manter a paz e exercer a comunicação entre nações. É uma organização internacional formada por países que voluntariamente se reuniram para trabalhar em prol do desenvolvimento mundial e da paz, os chamados Estados membros (ONU, 2018b). Atualmente existem 193 países membros da ONU e a partir deles vem o orçamento da organização para poder financiar suas missões e outros projetos ao redor do mundo, assim como a assistência aos refugiados. E consequentemente, a falta de verba prejudica o funcionamento da organização e compromete a atuação humanitária da ONU (ONU, 2018a).
O ACNUR é um orgão da ONU que foi criado em 1950, para ajudar os europeus que ficaram sem moradia devido a guerra. Durante esse período inicial, o Protocolo de 1967 surgiu para expandir a área de atuação do mesmo, que tornou-se assim responsável pelo amparo de outras populações necessitadas. Essa atuação universal se renovou em 1995, quando a Assembleia Geral da ONU designou a ACNUR como responsável pelo amparo e ajuda a todas as populações em busca de refúgio.
O órgão descrito atua em vários lugares de grande fluxo migratório procurando fornecer proteção física e legal, acesso a cuidados médicos básicos, água, comida e minimizar o número de violência praticada contra essas pessoas que se encontram em estado vulnerável, seja ela física ou sexual (ACNUR, 2018). O órgão também garante proteção jurídica internacional aos refugiados e atua para ajudar os governos a se adaptarem e adequarem os imigrantes em sua rotina.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, criado pelas Nações Unidas e planejados para serem cumpridos até 2030, também estão agindo para que os direitos sejam aprimorados e para que os imigrantes e refugiados passem a ser tratados com mais dignidade, e não negligenciados (ONU, 2015).
Entre os países que mais geraram refugiados, a Síria se encontra em primeiro lugar com 6.3 milhões, Afeganistão com 2.6 milhões, Sudão do Sul com 2.4 milhões, Myanmar com 1.2 milhões, e Somália 984,4 mil pessoas (UNHCR, 2018). Todos os países na lista enfrentam conflitos armados que ameaçam a vida de suas populações diariamente (UNHCR, 2018). Os lugares que mais recebem essas populações são os países em desenvolvimento, aproximadamente 85% dos refugiados estavam brigados nesses países até o fim de 2017 (UNHCR, 2018).
O país que mais recebe refugiados sírios é a Turquia, que abrigava cerca de 3.4 milhões até o final de 2017. A Turquia recebeu o maior número de refugiados ao longo dos anos, cerca de 2,9 milhões. Além dos refugiados vindos da Síria, a Turquia abriga muitas populações provenientes dos países da África Subsaariana (ACNUR, 2017). Motivados pela grave crise econômica e conflitos internos, situações essas que se agravaram com as condições climáticas adversas, essa população vinda do continente Africano sofre também com a fome e subnutrição (ONU, 2017).
Como é possível observar, o fluxo de imigrantes e refugiados ao redor do mundo esta aumentando a cada ano que passa. É de suma importancia apoiar o ACNUR e garantir que o governo brasileiro continue auxiliando e financiando o orgão- desta forma, auxiliando milhares de pessoas ao redor do mundo que tiveram seus direitos violados por seus países de origem.
REFERÊNCIAS
ACNUR. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. Proteção. 2018. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/protecao/. Acesso em: 16 set. 2020.
ONU. Organização das Nações Unidas. Acnur alerta para a falta de financiamento aos refugiados. 2018a. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2018/10/1642022. Acesso em: 16 set. 2020.
ONU. Organização das Nações Unidas. Conheça a ONU. 2018b. Disponível em: https://nacoesunidas.org/conheca/. Acesso em: 16 set. 2020.
ONU. Organização das Nações Unidas. 17 Objetivos para transformar nosso mundo. 2015. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/pos2015>. Acesso em: 16 set. 2020.
ONU. Organização das Nações Unidas. Sobe número de pessoas sofrendo de subnutrição crónica na África Subsaariana. 2017. Disponível em: <https://news.un.org/pt/audio/2017/11/1600462>. Acesso em: 16 set. 2020.
UNHCR. United Nations High Commissioner for Refugees. Global Trends. [S. l.], 2018. Disponível em: https://www.unhcr.org/5b27be547#_ga=2.8250802.1428973460.1550498910-1 993998161.1543885319. Acesso em: 16 set. 2020.
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