OS MIGRANTES CLIMÁTICOS

     

Você sabe quem são os migrantes climáticos? São pessoas que migram de maneira forçada devido a mudanças no clima em seu país de origem, como desastres ambientais. O número de migrantes climáticos vem crescendo exponencialmente, porém a comunidade internacional tem falhado em reconhecer e determinar o alcance dos direitos desse grupo de pessoas. O atual regime de proteção internacional não abrange os deslocados ambientais, portanto, essas pessoas não são considerados como refugiados. O Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas determinou que pessoas deslocadas por questões climáticas não podem ser devolvidas de volta aos países onde suas vidas podem estar sob risco devido às alterações que vem afetando o clima global. É importante lembrar que as decisões elaboradas pelo Comitê da ONU não possuem força legal, mas estabelecem um importante precedente global na questão dos deslocados por questões climáticas (MIGRAMUNDO, 2020).

Cerca de 64 milhões de pessoas foram obrigadas a se deslocar por conta das mudanças climáticas e, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), o número pode chegar a marca de 1 bilhão nos próximos 50 anos. Segundo relatório Global Report on Internal Displacement (2017), as catástrofes naturais forçam a migração de três vezes mais pessoas do que as que se deslocam por conflitos políticos. Fatores como as secas e o avanço da desertificação, alteração das estações e as temperaturas extremas (resultando assim em falta de colheitas) são alguns dos motivos que desencadeiam esse tipo de migração.

De acordo com um estudo publicado na revista Science, o número de imigrantes que entram na Europa todos os anos podem triplicar até o final do século se as tendências climáticas se mantiverem, independente de fatores políticos e econômicos. O aquecimento de até 4,8°C, previsto para o fim do século caso não sejam tomadas medidas para conter as emissões de gases de efeito estufa, resultaria em 660 mil novos pedidos de asilo. O Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), principal autoridade da ONU para ciências climáticas, afirma  que as mudanças geradas pela crise climática irão influenciar padrões de migração no mundo todo. De acordo com o Centro de Monitoramento de Deslocamentos Internos, 17,2 milhões de pessoas tiveram que deixar suas casas em 2018 devido desastres que afetaram negativamente suas vidas. Mudanças lentas no meio ambiente, como a acidificação dos oceanos, a desertificação e a erosão das costas, estão impactando diretamente meios de subsistência de pessoas e suas capacidades de sobreviver em seus lugares de origem (ONU, 2019).

         Alguns governos, como o de Bolsonaro e de Trump, negam a existência da mudança climática. Porém, eventos climáticos atípicos ou em proporções maiores vem afetando diversas partes do mundo, como os incêndios na Austráli e furacões no Caribe e Estados Unidos, que são cada vez mais comuns. Embora os impactos climáticos em países menos desenvolvidos, como Bangladesh ou Haiti, sejam maiores em razão da falta de infraestrutura e recursos, a crise ambiental é um problema de todos e os migrantes climáticos podem, em breve, vir de qualquer nação (MIGRA MUNDO, 2020).

A solução eficaz e sustentável para a redução das consequências das mudanças climáticas é agir na raiz do problema e de uma maneira coordenada através da cooperação internacional, como reduzir as emissões de gases de efeito estufa ao nível global- necessidade registrada nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas (Objetivo 13: ação pelo clima).

IDMC. Global Report on Internal Displacement. 2017. Disponível em: https://www.internal-displacement.org/global-report/grid2017/pdfs/2017-GRID.pdf. Acesso em: 31 ago. 2020. 

MIGRA MUNDO. Deslocados climáticos não podem ser devolvidos aos países de origem, decide comitê da ONU. 2020. Disponível em: https://www.migramundo.com/deslocados-climaticos-nao-podem-ser-devolvidos-aos-paises-de-origem-decide-comite-da-onu/. Acesso em: 30 ago. 2020. 

ONU. Crise climática deve alterar padrões de assentamentos e migrações, diz autoridade da ONU. 2019. Diponível em: https://nacoesunidas.org/crise-climatica-deve-alterar-padroes-de-assentamentos-e-migracoes-diz-autoridade-da-onu. Acesso em: 30 ago. 2020.