Nos últimos anos, a Venezuela vem sido muito discutida devido as instabilidades políticas e socioeconomicas que o país enfrenta. Os venezuelanos saem de seu país por conta da insegurança e ameaças, assim como da falta de alimentos, medicamentos e serviços essenciais. Com mais de 5 milhões de venezuelanos fora de seu país de origem, esse é o maior êxodo na história recente da região. No passado, a Venezuela abrigou milhares de refugiados. No momento atual, a quantidade de venezuelanos forçados a deixar suas casas continua a crescer, demandando proteção internacional. Um problema a ser combatido é a falta de documentação, que desencadeia consequencias danosas na qualidade de vida do refugiado: centenas de milhares de venezuelanos permanecem sem documentação ou permissão para residir regularmente em países vizinhos, portanto, não possuem a garantia de acesso a direitos básicos. Isso os faz particularmente vulneráveis à exploração laboral e sexual, tráfico, violência, discriminação e xenofobia (ACNUR, 2020b).
Grande parte dos refugiados e migrantes da Venezuela chegando em países vizinhos são famílias com crianças, mulheres grávidas, pessoas idosas e pessoas com deficiência. Na maioria das vezes, são obrigados a viajar por rotas irregulares em busca de segurança, e podem ser vítimas de contrabandistas, traficantes e grupos armados clandestinos. As famílias chegam com cada vez menos recursos e precisam imediatamente de documentação, proteção, abrigo, alimentos e cuidados médicos. Países como Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, México, Panamá, Peru e Caribe têm sido generosos ao receber os venezuelanos (ACNUR, 2020b).
O governo brasileiro já fez reconhecimento de cerca de 17 mil venezuelanos como refugiados a partir do novo procedimento facilitado de prima facie, aprovado em dezembro de 2019 pelo Comitê Nacional para refugiados (CONARE). Desde que a primeira decisão do Comitê foi tomada, no início de dezembro, venezuelanas e venezuelanos solicitantes da condição de refugiado que atenderem aos critérios necessários terão seu procedimento acelerado, sem a necessidade de entrevista. Em total, o Brasil tem 37 mil refugiados venezuelanos, sendo o país com o maior número de refugiados venezuelanos reconhecidos na América Latina. Para solicitar o refúgio, as pessoas não podem ter qualquer tipo de permissão de residência, devem ter mais de 18 anos, possuir um documento de identidade venezuelano e não ter antecedentes criminais. (ACNUR, 2020a).
O Brasil é um importante Estado na proteção de refugiados venezuelanos- em junho de 2019, foi feito o reconhecimento da situação de grave e generalizada violação de direitos humanos na Venezuela, em linha com a Declaração de Cartagena de 1984 sobre os refugiados (ACNUR, 2020a)
O fluxo de venezuelanos e venezuelanas é o maior êxodo da história recente da América Latina. As autoridades brasileiras estimam que cerca de 264 mil venezuelanos vivem atualmente em território brasileiro. Uma média de 500 venezuelanos continua a atravessar fronteira com o Brasil todos os dias, principalmente para o estado de Roraima. Até o momento, mais de 768 mil solicitações de reconhecimento da condição de refugiado foram registradas por venezuelanos em todo o mundo (ACNUR, 2020a).
É de suma importancia que a sociedade civil e a comunidade internacional mantenham-se atentos para os desdobramentos da situação na Venezuela, já que a raiz desse fluxo migratório se deve por instabilidade política e graves infrações de direitos humanos no país. Para além, o Brasil e os países da América Latina devem continuar trabalhando para receber cada vez mais refugiados venezuelanos e implementar todas as medidas administrativas possíveis para facilitar e agilizar a entrega de documentação para essas população. Organizações não-governamentais como a Organização para Imigrantes e Refugiados são de extrema importancia para ajudar os refugiados a se integrarem a comunidade local por meio da língua portuguesa, trabalho digno e auxílios necessários para que o processo de integração seja mais fácil e leve.
REFERÊNCIAS
ACNUR. Brasil torna-se o país com maior número de refugiados venezuelanos reconhecidos na América Latina. 2020a. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2020/01/31/brasil-torna-se-o-pais-com-maior-numero-de-refugiados-venezuelanos-reconhecidos-na-america-latina/. Acesso em: 08 set. 2020.
ACNUR. Venezuela. 2020b. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/venezuela. Acesso em: 08 set. 2020.
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